Divórcio, união estável, partilha e dívidas familiares pedem uma leitura cuidadosa dos vínculos, dos bens e dos documentos.
Reorganização da relação e de seus efeitos patrimoniais.
Leitura dos vínculos e documentos que definem a relação patrimonial.
Análise de bens comuns, particulares e participações em empresas.
Avaliação do regime, dos pactos e da origem dos recursos.
Organização de obrigações, despesas e responsabilidades assumidas.
Entendemos os vínculos e as necessidades dos envolvidos.
Conferimos o regime de bens, os pactos e os documentos da relação.
Levantamos a composição e a origem do patrimônio e das obrigações.
Analisamos os registros disponíveis, os riscos e a posição das partes.
Avaliamos o consenso e os requisitos da via adequada.
Reúna os registros da relação, dos bens e das responsabilidades. A análise poderá indicar documentos complementares.
Desde abril de 2026 existe lei federal específica sobre custódia de animais de estimação após dissolução de casamento ou união estável. Veja propriedade comum, convivência, despesas e limites.
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Em imóvel financiado, partilha não significa simplesmente dividir o valor de mercado ao meio. É preciso separar aquisição, parcelas pagas durante a união, saldo devedor, direitos aquisitivos, posse e relação contratual com o credor.
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O divórcio pode ser concluído antes da divisão patrimonial. Mas partilha posterior e sobrepartilha não são a mesma coisa: o STJ reafirmou em 2026 que a sobrepartilha serve para bens sonegados ou desconhecidos, e não para refazer um acordo considerado desvantajoso.
13 min de leituraPode ser possível em situações consensuais e quando preenchidos os requisitos legais. A presença de filhos menores ou incapazes, conflito relevante ou pendências documentais pode exigir outro caminho. A presença de advogado é obrigatória.
A resposta depende do regime de bens, da origem da participação, do contrato social, da data de aquisição e da forma de avaliação. Em muitos casos, é necessário distinguir participação societária, valorização, dividendos e apuração de haveres.
Não. Ocultação patrimonial pode gerar consequências graves e comprometer a estratégia. A atuação técnica exige transparência documental e avaliação real dos riscos.
Não. A escolha depende do contexto e dos documentos. A avaliação inicial precisa ser complementada pela leitura dos registros e da posição da outra parte.
É preciso analisar o regime de bens, a origem dos recursos e os documentos concretos de aquisição.
Conte o contexto familiar e patrimonial para avaliarmos os documentos e os próximos passos.
